I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e
regional ilheense;
II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico,
material e imaterial;
III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens
culturais;
IV - promover o direito à memória por meio dos museus,
arquivos e coleções;
V - universalizar o acesso à arte e à cultura;
VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente
educacional;
VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno
dos valores simbólicos;
VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;
IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o
consumo cultural e a exportação
de bens, serviços e conteúdos culturais;
X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões
tradicionais e os direitos de seus
detentores;
XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores
público e privado;
XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores
culturais;
XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas
de cultura;
XIV - consolidar processos de consulta e participação da
sociedade na formulação das políticas culturais;
XV - implantar o Sistema Municipal de Cultura.
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